A presidente Dilma Rousseff acaba de assinar o decreto que instala a Comissão da Verdade, órgão que vai apurar violações dos direitos humanos durante a ditadura militar.
O objetivo é verificar as condições de tortura, morte e perseguição a que foram submetidos os contrários ao regime presente no poder entre 1946 e 1988, portanto teremos a averiguação dos crimes cometidos em nome do Estado desde o governo Vargas até Sarney.
Há no país segundo os com dados do dossiê Direito à Memória e à Verdade, há 150 casos de desaparecidos políticos no país.
A formação da Comissão não tem caráter punitivo, uma vez que a anistia de 1979 confirmada pelo STF? É geral, ampla e irrestrita, mas servirá para estabelecer a cultura do NUNCA MAIS, ou seja, de repúdio coletivo e das instituições do Estado e privadas contra o estabelecimento de Ditaduras.
A primeira Comissão da Verdade foi instaurada em Uganda, em 1974. Até 2010 havia 39 comissões em atividade no mundo.
Fonte: www.euvoupassar.com.br
Um comentário:
Essa será a comissão da meia verdade. A presidentA deveria apurar os crimes que cometeu em sua época de miliciana na var palmares.
Hoje vivemos a ditadura da desordem, do caos e da bandidagem. Isso sim é ditadura Cátia!
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