TRTs: mais de 1.500 vagas nos próximos anos

Quem tem como objetivo ingressar no quadro de servidores do judiciário federal tem motivos para comemorar. Muitos concursos para os tribunaisregionais do trabalho estão na iminência de acontecer e a criação de novos cargos e varas trabalhistas está sendo discutida no congresso nacional.

O TRT da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, se movimenta para abrir novo concurso para os cargos de analista e técnico judiciários ainda neste primeiro semestre. A última seleção para esses cargos foi realizada em 2008 e sua validade expira neste ano. A ideia do tribunal, que já designou comissão para tratar da elaboração do edital e escolha da organizadora, é proceder as nomeações ainda em 2012. A validade do novo concurso será de dois anos.

Para a função de técnico, na área administrativa, é preciso ter o nível médio completo e os aprovados deverão receber cerca de R$ 4.000. Já para o posto de analista, nas áreas execução de mandado, judiciário e administrativa, é preciso ter nível superior. Com exceção da área administrativa, a formação em direito é pré-requisito básico. Os vencimentos devem girar em torno de R$ 6.000.

A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do órgão, autorizou, também, nova seleção para ingresso na magistratura. Isso porque no concurso em andamento, apenas 11 dos 89 candidatos que realizaram a segunda etapa avançaram. Não serão preenchidas todas asvagas disponíveis e uma nova seleção pode ser aberta ainda este ano.

Organizador escolhido

Já o TRT da 10ª Região, com base no Distrito Federal e Tocantins, divulgou o acerto com o Cespe/UnB para a organização da seleção para provimento de cargos de técnico e analista. Ainda que o número de vagas já esteja fechado, o desembargador Pedro Foltran, que conduziu a elaboração do concurso, afirmou que essa informação não poderia ser divulgada neste momento.

Poderão se candidatar à analista, graduados em arquitetura, psicologia, tecnologia da informação, engenharia, medicina, contabilidade e direito. O salário inicial será de R$ 6.611,39. Também haverá ofertas para técnico nas áreas de administração, enfermagem – que requer registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) – e tecnologia da informação – para profissionais com curso técnico em informática ou programação. Os vencimentos iniciais consistirão em R$ 4.052,96.

Projetos de lei

Enquanto alguns tribunais regionais se preparam para lançar novos concursos, o TRT da 2ª Região, sediado em São Paulo, promoverá nova seleção em 2013; o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conseguiu dar bom encaminhamento a projetos de lei formulados pelo órgão para aumentar o quadro de servidores da justiça do trabalho, com a finalidade de prover celeridade à atuação da mesma.

Uma série de projetos de lei foi aprovada na Câmara dos Deputados, nessas duas últimas semanas, criando cargos e varas trabalhistas em todo o Brasil. Todas as propostas têm tramitação de caráter conclusivo e não precisam ser submetidas à votação em plenário. Depois de aprovadas, todas com unanimidade, pelas comissões da casa (Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho; Administração e Serviço Público) seguem para apreciação do Senado. Antes dessa etapa, porém, pode surgir algum recurso; o que atrasaria esse andamento. Mas é uma possibilidade improvável.

Os textos aprovados na Câmara preveem criação de cargos e varas em TRTs sediados nos Estados de Santa Catarina, Ceará, Pará, Amapá, Alagoas, Tocantis, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Ao todo serão criadas 69 varas trabalhistas, sendo 21 delas no Estado de Minas Gerais, 12 no Rio de Janeiro e outras 11 no Paraná. Para o preenchimento dessas varas, os deputados aprovaram a criação de 74 cargos de juiz. A finalidade, como nos casos dos TRTs do Paraná e Rio de Janeiro, é aumentar, também, o efetivo carente de magistrados em varas já existentes.

Para analista e técnico foram criados 1.460 cargos. A grande maioria deles para provimento nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. São colocações que devem ser preenchidas à medida que os TRTs implementarem as novas varas trabalhistas. Isso, claro, após a sanção presidencial.

TRT da 18ª Região

A Câmara dos Deputados também aprovou a criação de 226 cargos para o tribunal com sede em Goiás. Diferentemente dos projetos de lei citados acima, esse não prevê a criação de novas varas trabalhistas. A ideia, segundo o relator da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), é desafogar o tribunal que tem a maior carga do país – segundo estatísticas apresentadas no texto.

São 171 cargos para analista, na área judiciária, e 55 para técnico, na área administrativa. Se isso faz crer que todo o processo será mais rápido para a abertura das respectivas vagas, uma emenda feita na Comissão de Finanças e Tributação da casa clama à atenção. Ficou estabelecido que a criação dos cargos fica condicionada à autorização específica na lei orçamentária anual. O que deve deixar a abertura desse número elevado de vagas para 2013.

Reinaldo Matheus Glioche/SP