Licitação e Contratos Administrativos
Fim das pré-matrículas: 19/07/2011 (terça-feira)
Início dos curso: 16/08/2011 (terça-feira)
1. INÍCIO / DURAÇÃO
16/08/2011 à 30/11/2011.
2. CARGA HORÁRIA
80 horas
3.OBJETIVO GERAL
Proporcionar o conhecimento da legislação concernente a licitações e contratos administrativos no setor público.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I - LICITAÇÕES
- Unidade 1 - Conceitos básicos;
- Unidade 2 - Obrigatoriedade da licitação;
- Unidade 3 - Modalidades e tipos de licitações;
- Unidade 4 - Procedimentos das licitações;
- Unidade 5 - Pregão.
MÓDULO II - CONTRATOS
- Unidade 1 - Conceitos básicos;
- Unidade 2 - Formalização dos contratos administrativos;
- Unidade 3 - Alterações nos contratos administrativos;
- Unidade 4 - Execução dos contratos administrativos;
- Unidade 5 - Modalidades de contratos administrativos.
5. PÚBLICO-ALVO
Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa, do Mercosul e público em geral.
6. CUSTO PARA O ALUNO
Gratuido. No caso de desistência ou reprovação, nova pré-matrícula não será aceita no semestre seguinte.
7. MODALIDADE/MEIO
A distância, através da Internet, com acompanhamento de um Professor-Tutor. A interação entre o tutor e os alunos ocorre por meio da plataforma educacional do ILB.
8. MATERIAL DIDÁTICO
Disponibilizado no ambiente eletrônico do curso, para ser impresso pelo aluno.
9. PRÉ-REQUISITOS
Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.
* É recomendável que o aluno esteja ao menos cursando o ensino superior.
10. CONTEUDISTA
Lucas Rocha Furtado
11. COORDENADORA
Jenifer de Freitas Oliveira
12. TUTORES
João Marcelo de Castro Novais
José Tadeu Amorim
Marcelo Astor Pooter
Vicente Manuel de Araújo Rayol
Vincenzo Papariello Júnior
13. CERTIFICADO ON-LINE
Conseguindo desempenho suficiente nas atividades programadas, você estará apto à certificação. Você terá a opção de imprimir o CERTIFICADO e uma DECLARAÇÃO com o conteúdo programático. Poderá também salvar o arquivo, para posterior impressão. (Os certificados não serão enviados pelos Correios).
Para os inscritos a partir do segundo semestre de 2011, o ILB passou a fornecer autenticação digital, cujo código consta do certificado e que pode ser acessada na página inicial (a mesma em que é feito o login).
14. FALE CONOSCO:
Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Via N-2 , Unidade de Apoio V - Senado Federal
CEP: 70165-900 Brasília - DF
E-mail: ilbead@senado.gov.br Fone: (61) 3303-1684
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