Atualidades: COP 16 - Protocolo de Kyoto

O último dia de negociações em Cancún, no México, entrou pela madrugada ainda com reuniões para decidir o futuro do clima. Às 4h de sábado, 11 de dezembro, surgiu a surpresa. A 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16) terminou com o anúncio da criação do “Acordo de Cancún”, com aprovação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012. A surpresa foi por causa do descrédito que a conferência ficou depois de Copenhague (COP15), onde os jogos de interesses superaram a habilidade diplomática dos mais de 190 países participantes. Cancún sofreu com os mesmos jogos, mas para o presidente mexicano Felipe Calderón a "inércia da desconfiança foi superada finalmente” e a COP16 foi um “sucesso”. O entusiasmo de Calderón foi mais comedido por partes dos especialistas, que anunciaram que o acordo foi “modesto”. A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixera, deu uma nota 7,5 para a decisão final da conferência. "Tem coisas até que surpreenderam. A questão do fundo verde, do REDD", afirmou a ministra, acrescentando que 2011 será um "ano de muito trabalho" para que Durban possa ser um sucesso. A COP17 será na África do Sul e é quando se espera definitivamente a aprovação de um novo acordo do clima com caráter de lei internacional. Patricia Espinosa, presidente da COP16, junto ao presidente do México, Felipe Calderón Protocolo de Kyoto O Brasil e o Reino Unido tiveram papel político de destaque na reunião em Cancún. Ambos foram os responsáveis pelas negociações da extensão do Protocolo de Kyoto, o principal tema discutido em toda cúpula. Isso porque, na primeira semana do evento, o Japão disse não aceitar seguir com o protocolo caso os grandes emissores de gases de efeito estufa não o aderissem (EUA e China). A decisão causou uma instabilidade nas negociações, ameaçando o resultado da conferência. Na segunda semana, com a chegada dos líderes das nações e ministros de Estado, as discussões ganharam foco e as articulações começaram a ser desenhadas. O “Acordo de Cancún” estabeleceu a intenção dos países em discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões de gases-estufa, porém a decisão não obrigou a nenhum país a assinar compromissos para o período posterior a 2012. Redução das Emissões Sem definições com peso de lei, o acordo reforçou a necessidade urgente de realizar "fortes reduções" dos gases para que a temperatura global não ultrapasse os 2º C em comparação com os níveis pré-industriais. Para isso convoca a nações a reduzirem as emissões entre 25% a 40% em 2020, em relação às emissões de 1990. Também ficou acordado que novos mecanismos serão discutidos na COP17. Os países participantes da conferência, principalmente o Brasil, China e Índia, se comprometeram a divulgar relatórios a cada dois anos com inventário de emissões e de ações de como irão reduzi-las. Esses relatórios serão submetidos a consultas e análises internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional". Marcela Aguiñaja Vallejo, ministro do Meio Ambiente do Equador, iniciou as conversas de conservação florestal entre Equador, México e Costa Rica. Fundo Verde A criação do Fundo Verde firmada na COP16 garantirá ajuda aos países em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. O fundo irá administrar as doações dos países ricos. A União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram o financiamento de US$ 100 bilhões até 2020. Em curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões. O Banco Mundial foi convidado a ser o gestor do fundo junto a um conselho formado por 24 membros, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados, mais ameaçados pelo aquecimento. Redd O acordo de Cancún garante também a proteção das florestas tropicais por meio do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Será criado um fundo que beneficiará países que mantiverem as matas e florestas de pé, como a floresta amazônica. Bolívia recusa todos os compromissos A Bolívia foi o único país a se posicionar contra as decisões da COP16. O país sul-americano argumentou que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas, sendo tão fraco que poderia colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP16. Vários países lamentaram a reserva boliviana, mas deixaram claro que tais objeções não podiam deter um acordo entre 193 países alcançado após duas semanas de intensas negociações. As negociações da COP16 duraram duas semanas Cancún retoma caminha a COP17 O Acordo de Cancún reconquistou a confiança do poder diplomático das Conferências do Clima da ONU. Depois de esfacelada em Copenhague, a COP sobre as mudanças climáticas voltou a debater soluções “com o pé no chão” para os problemas enfrentados em todo o mundo. "O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente", disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern. A China, um dos países mais criticados por ser intransigente nas negociações, elogiou a conferência em Cancún por insistir na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNCCC), no Protocolo de Kyoto e no Mapa da Rota de Bali, e no princípio de "responsabilidade comum, mas diferenciada". A secretária executiva da UNCCC, a costa-riquenha Christiana Figueres, afirmou que "se restabeleceu a confiança de que o processo multilateral em mudança climática pode gerar resultados". "Os países demonstraram que podem colaborar sob um mesmo teto, obter consensos sobre uma mesma causa e que alcançar um consenso de maneira transparente e integradora oferece oportunidades para todos", declarou Figueres.

Tags: Economia e Política , Mudanças Climáticas