Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Prova Direito Constitucional - AJAA - TRE/TO–FCC - 2011

19. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros

(A) do Senado Federal, apenas.

(B) da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

(C) da Câmara dos Deputados, apenas.

(D) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

(E) das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.


20. Com relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere:

I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

II. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á novas eleições no prazo máximo de sessenta dias corridos.

III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e do Supremo Tribunal Federal.

IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

Está correto o que se afirma APENAS em...


Acesse:

-

http://sejaconvocado.blogspot.com/

Nenhum comentário: