Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Aula 5 – Introdução ao Direito Eleitoral–Saber Direito

Finalmente chegamos a última aula de Introdução ao Direito Eleitoral. Para quem está se preparando para os concursos nos Tribunais Eleitorais (TREs e TSE), publico hoje a quarta aula do curso de 5 aulas do Programa Saber Direito sobre “Introdução ao Direito Eleitoral” ministradas pelo Prof. Roberto Moreira de Almeida.

Nessa quinta aula, o professor abordará o Ministério Público Eleitoral, instituição indispensável à administração da Justiça. Explicita o conceito, os princípios institucionais, a autonomia, organização e atribuições do membro do Ministéri Público no processo eleitoral, bem como as garantias e vedações constitucionais e legais para o exercício da função ministerial no Brasil.

Bons Estudos!!!

Vamos à última aula:

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