Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Expectativa é de que 2012 seja repleto de concursos dos TRTs

Os concurseiros que desejam fazer parte do quadro de servidores de orgãos da Justiça Trabalhista têm motivos para comemorar e já iniciar a preparação. Isso porque em 2012 deverão acontecer várias seleções promovidas por Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Com a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, de duas leis ( nº 12.427 e nº 12.426, de 17 de junho) que criam cargos e varas no âmbito da jurisdição dos TRTs de São Paulo e do Maranhão, a expectativa é de que os concursos públicos para preenchimento das vagas aconteçam em breve.


O TRT de São Paulo está autorizado, respeitando as dotações orçamentárias, a criar 68 varas do trabalho e 1.343 cargos, sendo 136 de juiz; 1.127 de analistas e técnicos judiciários; 80 em comissão e ainda 368 funções comissionadas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, com sede no Maranhão, está liberado para criar duas varas do trabalho e sete cargos, sendo 2 de juiz do trabalho; 2 de juiz do trabalho substituto e 3 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados.


Quatro propostas que também abordam a criação de varas e cargos em TRTs seguiram para análise no Senado Federal. Caso sejam aprovadas, serão encaminhadas para a sanção presidencial. A primeira, o projeto de lei nº 7577/10, cria 47 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, sediado em Salvador (BA). A segunda é o projeto de lei nº 7.625/2010, que prevê a criação de 9 varas do trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, em Pernambuco, e 143 cargos efetivos e em comissão, com vagas para juiz, técnico judiciário e analista judiciário, além de funções comissionadas.


Outro projeto de lei, o de nº 7621/10, propõe a criação de seis varas do trabalho no interior do Mato Grosso e a formação de 106 cargos, com vagas distribuídas entre os postos de juiz, analista judiciário, técnico judiciário, cargos em comissão e funções comissionadas. A quarta proposta é o projeto de nº 7623/10 que traz a criação de 17 varas trabalhistas e 187 cargos no âmbito do TRT do Rio Grande do Sul.


FONTE: NE10

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