Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Presidente do TRE-PE quer concurso rápido e transparente

No dia 4 de maio, o desembargador Ricardo Paes Barreto assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Entre as muitas responsabilidades adquiridas com a função, uma foi tomada como prioritária: a retomada do concurso para técnico e analista judiciário, paralisado há mais de um ano sob alegação de que as eleições de 2010 dificultaram os preparativos para a seleção.
Em um mês, Ricardo Barreto já tomou decisões importantes para que o edital seja publicado, no mais tardar, sem setembro, conforme suas palavras. "Já começamos a coletar os preços entre organizadoras idôneas, como Fundação Getúlio Vargas, Cespe e Fundação Carlos Chagas. Isso deve demorar uns dois meses, e nossa previsão é de que todo o concurso aconteça este ano", afirmou, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.
Contratar uma organizadora confiável é a principal preocupação do ógão, que não quer ver novamente a novela de ter uma seleção anulada por conta da falta de perícia de uma instituição. Mesmo porque não há tempo a perder: o déficit de pessoal é grande, ocasionado sobretudo pelas desistências e abandono da função. "São muitas as demandas que são processadas nas zonas eleitorais, o que gera a necessidade de pessoal, sem falar na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a devolução de um sem-número de servidores. Ou seja: temos, hoje, uma defasagem enorme, que gera uma qualidade do serviço aquém da que a gente quer prestar ao cidadão", relatou Ricardo.
Por essa razão, o cadastro de reserva deverá ser acionado sempre que necessário. "Nós iremos chamar, de imediato, as pessoas que passarem dentro do quantitativo de vagas presentes no edital e depois vamos repondo a medida que os cargos forem ficando vagos."
FOLHA DIRIGIDA - Como estão os preparativos do concurso?
Ricardo Paes Barreto - Assim que eu assumi, essa situação estava praticamente parada, aguardando uma decisão. Então eu determinei que uma comissão oferecesse um parecer sobre qual seria a melhor alternativa para a realização do novo concurso. O parecer dessa comissão, que foi presidida pelo desembargador Francisco Cavalcanti, foi o de que fosse feito o certame sem licitação, com empresas conhecidas no mercado, como a Fundação Getúlio Vargas, Cespe e Fundação Carlos Chagas. Eu já despachei, acatando esse parecer, e determinei a formação da comissão, que será composta por secretários do tribunal sob minha supervisão, e agora vamos começar aquela fase de coleta de custos, para ver qual dessas instituições idôneas tem a melhor proposta em termos de realizar esse concurso. Isso deve demorar uns dois meses, e a nova pretensão é que, no mais tardar, em setembro publiquemos o edital, para viabilizar as provas esse ano.
A oferta de vagas já está definida?
Não, essa comissão ainda irá trabalhar na definição desse número de vagas, que deverá aumentar devido às aposentadorias e pedidos de demissão que aconteceram nesse período. Nós só teremos condições de fornecer essa informação de forma mais precisa quando estiver concluído o levantamento dessa comissão.
Qual a estimativa de conclusão desse levantamento?
Não é possível dizer porque depende de reuniões, mas a nossa previsão é de o edital seja divulgado em setembro, então esse quantitativo será conhecido antes.
As vagas serão distribuídas por todo o estado? Haverá possibilidade de o
candidato escolher o local de trabalho?
Diferentemente do anterior, desta vez o concurso será regionalizado. Hoje em dia, o que acontece é que todo mundo, quando faz o concurso, se submete a qualquer coisa. Depois que passa, vem os empecilhos: a mãe adoece, o pai fica doente... Ninguém quer ir para o interior, todos querem ficar no Recife ou no Grande Recife. E como o interior do estado é a nossa prioridade, é onde temos maior carência de servidores, vamos fazer o concurso regionalizado por pólos. Pernambuco tem diversos pólos, como Petrolina, Caruaru, Palmares, Serra Talhada, Araripina etc. No momento da inscrição, o candidato vai optar pelo local mais apropriado para ele trabalhar.
O conteúdo programático das provas deverá ser similar ao do último concurso?
Toda legislação sofre alterações com o passar do tempo. Vai ser feito um levantamento e, nessa parte, pode ser que haja alteração, mas de Informática, Português, Matemática é preciso que se veja qual foi o programa do concurso anterior, o qual eu não tive acesso, e depois essa comissão vai me apresentar o texto para aprovação. É possível que seja bem similar ao anterior.
Quais medidas o tribunal irá adotar para garantir a lisura do concurso?
Isso vai ficar por conta da confiança que a sociedade tem na empresa que vai relizar o serviço, porque é ela que faz efetivamente a seleção. Nós só vamos supervisionar.
Quais os benefícios oferecidos pelo tribunal?
Temos assistência médica e odontológica, e estamos desenvolvendo um plano da melhoria da qualidade de vida do servidor, para auxiliar àqueles que passam por distúrbios psicológicos, têm problemas com álcool ou problemas financeiros. Como o poder judiciário não é independente, é da União, muita das vezes não podemos fazer algo isolado em um estado porque depende de lei federal e ordem do TSE.
Como é feito o investimento na capacitação e qualificação do quadro funcional?
Nós temos uma escola judicial que treina constantemente todos os servidores do sistema judiciário eleitoral. Além disso, todos os servidores se submetem periodicamente a cursos de aperfeiçoamento. Todos os meses, quem atua nos serviços especializados fazem curso ou em Brasília, ou em São Paulo ou no Rio de Janeiro, para aprimorar seus conhecimentos.
Como está o atual quadro de servidores?
No estado do Pernambuco, temos mais de uma centena de zonas eleitorais. Na medida em que o eleitoral passou a ter autonomia, é preciso que em cada zona haja uma quantidade de servidores que atendam a demanda. O que acontece hoje é que na maioria dos cartórios temos somente um servidor do TRE trabalhando com funcionários cedidos pelas prefeituras, que evidentemente não têm a mesma qualificação do servidor efetivo, que tem que atuar na área judicial, administrativa, de cadastramento de eleitor, na parte de prestação de contas, entre outras. Enfim, são muitas as demandas que são processadas nas zonas eleitorais, o que gera a necessidade de pessoal, sem falar na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a devolução de um sem-número de servidores que estavam à disposição do TRE por conta de critérios técnicos. Ou seja: temos, hoje, uma defasagem enorme, que gera uma qualidade do serviço aquém da que a gente quer prestar ao cidadão.
E qual o quantitativo desta carência?
A quantidade de cargos vagos irá corresponder a oferta de vagas do próximo concurso, que é a que constava no edital anterior mais as que ficaram vagas durante esse período.
Qual a expectativa para aproveitamento do cadastro de reserva?
Nós iremos chamar, de imediato, as pessoas que passarem dentro do quantitativo de vagas presentes no edital e depois vamos repondo a medida em que os cargos forem ficando vagos. Há que se lembrar que o serviço público trabalha com orçamento; às vezes temos 50 vagas mas só temos verba para pagar 30 servidores, então só podemos dar posse a estes.
Quando serão devolvidas as taxas do último concurso?
O Banco do Brasil já disponibilizou o dinheiro para o TRE sem nenhum custo adicional, nem para os candidatos, nem para o tribunal. Isso também estava pendente, mas assim que assumi conversei com o banco e nós conseguimos viabilizar essa liberação. No site da inscrição, vai ter a possibilidade para quem tiver conta no Banco do Brasil de utilizar parte da qual dinheiro para a inscrição. Lembro que o valor da época foi muito baixo, de modo que foi essa uma das motivações que levaram a acontecer o que aconteceu. A empresa contratada não atendeu as expectativas e forma adequada porque ela colocou um preço baixo para ganhar a concorrência na licitação pelo menor preço e depois não teve estrutura suficiente para realizar o concurso.
E para quem não quiser participar do próximo concurso, qual será o
procedimento?
Vamos reembolsar o dinheiro. Assim que nós decidirmos os detalhes sobre o edital e a forma dos pagamentos, divulgaremos essa informação. Está havendo um entendimento entre a operacionalidade do Banco do Brasil com a do TRE para que a gente faça essa devolução nos caixas.
A devolução será feita quando o edital for publicado?
Não é possível definir. Nós estamos trabalhando para fazer isso o mais rápido possível, mas não dá para precisar esse prazo, pois dependo também do setor de Informática do Banco do Brasil.
Quais são os principais projetos para o TRE nesses próximos anos?
A biometria, que só neste mês já implementamos em cinco novos municípios; a agilização do julgamento dos processos antigos, motivo pelo qual já baixamos uma resolução para ser feito um levantamento geral de todos os processo atrasados, a fim de que haja um julgamento em um prazo que estamos fixando em 90 dias; e fazer esse concurso, pois temos que ter uma ótima estrutura para as próximas eleições.
O senhor acredita que o processo eleitoral e o acesso à cidadania ficam
fortalecidos com a contratação desse pessoal qualificado?
Sem dúvida alguma. Quando eu tenho só uma pessoa para fazer o serviço administrativo, o judicial, organizar o expediente e fazer a comunicação é claro que o serviço é muito menos eficiente do que se eu puder dividir essas atribuições entre duas ou três pessoas.
Fonte: Folha Dirigida

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