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TSE e TRE/SP: concursos no segundo semestre


Dois concursos prometem agitar o segundo semestre dos concursandos: as seleções para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP). Se você está em dúvida, temos o incentivo certo para lhe inspirar, ao menos, uma análise dos editais anteriores: os salários, que variam entre R$ 3,9 mil e R$ 6,6 mil para cargos de níveis médio e superior. O JC&E também apurou dicas de estudo de língua portuguesa, cujo conteúdo costuma ser comum para técnico e analista, e de noções de direito eleitoral com base nos editais de ambos os órgãos.


Justiça Eleitoral



O TSE deverá escolher a organizadora do seu próximo concurso por meio de licitação eletrônica, segundo informação da assessoria de imprensa do órgão – desta forma, empresas de todo país poderão disputar um dos concursos com maior visibilidade no mercado. O concurso será para formação de cadastro reserva para técnico e analista judiciário. Os aprovados serão lotados na sede do órgão, em Brasília (DF).

A comissão continua empenhada em traçar o número de postos a ser oferecido. O segundo passo será determinar os requisitos e o conteúdo programático, contratar a empresa organizadora e definir o valor da taxa.

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, para nível médio serão oferecidasoportunidades de técnico administrativo, com salário inicial de R$ 4.052,96. Profissionais com formação em direito poderão inscrever-se para a carreira de analista judiciário para a área judiciária. O salário inicial será de R$ 6.611,39.

O último concurso do TSE foi realizado em 2006, pelo Cespe/UnB. Mais de 189 mil pessoas inscreveram-se para as 801 vagas. Naquele ano também foram oferecidas vagas para os tribunais regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima, além da sede do TSE. Apenas para o TSE havia 280 postos, disputados por 54.300 candidatos.

TRE/SP – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mantém o pique dos preparativos para o próximo concurso de técnico e analista judiciário. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, na última semana a comissão iniciou os contatos com as principais empresas organizadoras.

As negociações, porém, são preliminares, porque ainda falta definir as áreas e o número de vagas a serem oferecidos. Os salários iniciais são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista, mais benefícios.

O último concurso para o TRE/SP foi realizado em 2006 e ofereceu 63 vagas de técnico judiciário para as especialidades administrativa, de programação de sistemas e enfermagem. Os salários foram de R$ 2.745,53 para as áreas de programação de sistemas e administrativa, e de R$ 4.094,50 para enfermagem. Houve ainda 255 vagas imediatas e formação de cadastro para analista, com oportunidades nas áreas judiciária, administrativa, medicina do trabalho, entre outras. A remuneração para este grupo foi de R$ 4.094,50. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

O eleito será você – O professor Renato Martins, da Academia do Concurso, é especialista em direito eleitoral. Segundo ele, uma das vantagens do direito eleitoral é que a matéria é “um conceito nuclear. O que muda na legislação de Estado para Estado é o regimento interno, que trata das regras de funcionamento do órgão”.

Martins recomenda que o aluno concentre sua atenção principalmente em relação à organização, competência da justiça eleitoral e às alterações promovidas em 2009 na Lei 9.504/97. A professora Marilda da Silveira, da Rede LFG, concorda: “Esta lei regula o processo eleitoral. Geralmente, ela cai ‘inteira’ para analista, enquanto para o técnico podem ser cobrados só alguns trechos. O candidato deve ler atentamente a lei porque em alguns casos ela vai prevalecer sobre o Código Eleitoral, que é de 1965”.

Outro ponto importante é a propaganda eleitoral. “O foco do candidato deve ser a organização das eleições, votação e formação de mesas receptoras”, segundo Martins. O professor ainda destaca a resolução do TSE 21.538/2003, por ser bastante recorrente nos concursos e que versa sobre o alistamento eleitoral e a organização da competência eleitoral, entre outros temas.

Os artigos 14 a 17 da Constituição Federal também são cobrados, segundo a professora Marilda. Estes trechos abordam as questões de da inelegibilidade, condições de elegibilidade e partido político.

Para analista, Martins sugere o estudo da lei dos partidos políticos (Lei 9.096/1995), lei das inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) e ações eleitorais autônomas, que apontam quais são as ações autônomas que existem dentro da justiça eleitoral – AINE (ação de impugnação do mandato eletivo), AIRC (ação de impugnação do registro do candidato), AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) e RCDE (recurso contra expedição de diploma). Vale destacar que as ações autônomas só são cobradas dos candidatos a analista da área judiciária, enquanto a lei dos partidos é também cobrada dos candidatos da área administrativa.

Nossa língua portuguesa – O professor de língua portuguesa Diogo Arrais, da Rede LFG, recomenda aos candidatos o estudo do novo acordo ortográfico. A segunda dica do professor é que o aluno, na prova, procure visualizar quais são as palavras-chave do texto, o que facilita na hora de resolver questões de interpretação, por exemplo. O terceiro ponto a ser destacado pelo professor é que o candidato deve procurar identificar a classe verbal usada no texto, atentando para o tempo, modo e pronome.

Além destas três regras principais, Arrais recomenda que os concursandos estudem as regras de acentuação e o uso dos termos “que” e “se”. Ele ainda destaca o verbo haver, que no sentido de existir, é conjugado na terceira pessoa do singular; enquanto o verbo existir é flexionado em todas as pessoas. Arrais colocou-se a disposição dos leitores do JC&E por meio do seu perfil na rede social Twitter, no endereço: @diogoarrais.

Já o professor Pedro Henrique, do Centro de Estudos da Língua Portuguesa, lembrou que o conteúdo da matéria é comum em 80% dos processos seletivos. A importância do estudo da língua pelos concursandos vai além, diz Pedro, porque ela muitas vezes é usada como critério de desempate. Para ele, um caminho para o candidato se destacar é estudar o estilo de cada banca organizadora, por meio da resolução de provas anteriores. Pedro Henrique pede que os alunos concentrem-se no estudo da gramática. Estudar a língua sem isso, nas palavras dele, é “como jogar futebol sem bola”.

Aline Viana/SP

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