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Sem servidores, novas agências do INSS não abrem

Das 38 unidades previstas para o Paraná, apenas quatro estão funcionando. Para governo, obras prontas ainda estão em fase de conclusão

Criado em 2008 para ampliar e agilizar o trabalho feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Plano de Expansão da Rede de Atendimento ainda segue a passos lentos no Paraná. Em quase três anos, apenas quatro das 38 novas agências previstas para o estado estão em funcionamento – Campina Grande do Sul, Lapa, Pinhais e Paiçandu. Em outras sete cidades, as instalações físicas já estão prontas, mas permanecem fechadas por falta de funcionários e equipamentos.

É o caso da agência de Astorga, no Noroeste. As obras foram concluídas no final do ano passado, no entanto, o local que poderia atender cerca de 6,5 mil beneficiários por mês ainda não foi inaugurado. A situação é mais crítica no Norte Pioneiro. As unidades de Andirá, Arapoti e Cambará aguardam a inauguração desde o final de 2009. Enquanto isso não ocorre, cada uma das outras três agências da região absorve uma demanda mensal de quase 4 mil pessoas.

O prejuízo também recai para moradores de outras cidades, como Wenceslau Brás – a 35 quilômetros de Arapoti –, onde muitos beneficiários da Previdência Social precisam se deslocar quase

60 quilômetros até a agência

mais próxima, em Jaguariaíva ou Ibaiti.

Logística

Corte no orçamento atrasa obras

Além do atraso na contratação de funcionários para trabalharem nas novas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o corte orçamentário da União também provocou a suspensão do início de novas obras, o que deve prejudicar outras cidades paranaenses que esperam receber agências do INSS.

Em quatro cidades, a licitação da obra chegou a ser publicada. Em outros 14 municípios, os terrenos estão com escritura lavrada em nome do INSS. Uma cidade conta com lei aprovada pela Câmara Municipal e em quatro localidades os terrenos onde serão erguidas as agências já têm vistoria favorável.

Uma das cidades onde as obras não foram iniciadas é Santo Antônio da Platina, uma das principais cidades do Norte Pioneiro. A prefeitura chegou a doar um terreno localizado em uma praça da região central, mas até agora nenhum tijolo foi assentado. Enquanto isso, quem precisa dos serviços do INSS tem de se dirigir a Jacarezinho (distante 25 quilômetros) para conseguir atendimento.

Segundo a assessoria de comunicação do INSS, o Paraná conta atualmente com uma rede de atendimento de 57 agências da Previdência Social. A perícia médica leva, em média, 33 dias para ser feita.

Essa é a rotina da trabalhadora rural Anália Ferreira Nogueira, 60 anos, que há cinco anos enfrenta uma viagem de ônibus de mais de duas horas para tentar receber o seu benefício. “Não sei se a minha aposentadoria já teria saído se tivesse uma agência mais próxima, mas, ao menos, teria economizado dinheiro e tempo sem correr riscos”, avalia.

De acordo com a gerência executiva do INSS em Londrina, cada uma das novas agências do Norte Pioneiro custou cerca de R$ 900 mil. Para o prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (PMDB), a agência fechada representa prejuízo para a cidade. O político disse que já esteve em Brasília pedindo uma solução para o problema, mas até agora não houve resposta. “Estou apelando para os deputados federais da base do governo. Não é possível que uma obra que custou tanto dinheiro esteja pronta, mas parada”, critica Haggi Neto.

Fase de conclusão

O INSS também conta com novas agências construídas em Manda­guari (no Noroeste), Imbituva e Prudentópolis (no Centro-Sul). No entanto, o instituto não considera que as novas agências estejam prontas, mas em fase de conclusão. Uma nota encaminhada pela assessoria de imprensa do instituto informa que a construção não é a última etapa do processo para criar uma nova unidade.

O INSS ressalta que após as obras, ainda é feita a instalação dos sistemas operacionais, a montagem da equipe de servidores e o cumprimento de trâmite administrativo para a inclusão da unidade na estrutura organizacional do instituto. “São etapas indispensáveis para abertura das agências e que demandam tempo. Não realizamos inaugurações somente da obra, mas da agência pronta para o atendimento”, diz a nota.

Com relação à demora para a contratação de funcionários, a Superintendência da Regional Sul do INSS, com sede em Florianópolis (SC), informou que isso ocorreu por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, anunciado no início deste ano. A medida teria impedido a realização de concursos públicos para preencher as vagas criadas com o Plano de Expansão. Entretanto, há unidades prontas e sem funcionários desde 2009. Para o funcionamento de cada unidade são necessários pelo menos três servidores administrativos e um médico perito.

A assessoria do INSS em Brasília informou que existe um pedido de autorização de vagas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Essas vagas serão destinadas à realização de um novo concurso público para o instituto. Ainda não há uma previsão com relação à localidade e à quantidade dos cargos que serão oferecidos.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1113690&tit=Sem-servidores-novas-agencias-do-INSS-nao-abrem




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