Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Em Junho - OFICIAL DE PROMOTORIA


Quem possui ensino médio completo e pretende ingressar no funcionalismo público estadual. Segundo informações divulgadas por responsáveis pelo setor de concursos do Ministério Público de São Paulo, os editais do aguardado concurso para a carreira de oficial de promotoria deverão ser publicados até junho. De acordo com os responsáveis, no momento o órgão concentra esforços para a liberação de um outro concurso, que será realizado antes, para analista de promotoria, mas já iniciou o levantamento das necessidades para definir a oferta de vagas para o concurso de oficial. Assim que o levantamento estiver mais adiantado será formada a comissão organizadora, para que sejam elaborados os editais.
Outra boa informação é que o concurso deverá ser feito não somente para a capital e Grande São Paulo, mas também para o interior e litoral. Porém, como em concursos anteriores, em editais separados. O concurso para a capital já havia sido anunciado desde agosto de 2010, pelo diretor geral do órgão, Paulo Sergio Puerta dos Santos. Na ocasião, ele ressaltou com o término da validade do concurso para a capital, em dezembro de 2010, já seriam iniciados os preparativos para o próximo concurso. A novidade, segundo os responsáveis pelo setor de concursos, é que com o encerramento da validade do concurso anterior para o litoral e interior em abril, o órgão também realizará outro para estas regionais. Explicam que os concursos para a capital e interior serão feitos em editais separados, mas que deverão ser publicados ainda no primeiro semestre, ao mesmo tempo ou logo em seguida, o que permitirá aos interessados participar de ambos. Como benefícios, o órgão oferece auxílio alimentação de R$15 por dia e auxílio transporte parajornada de 40 horas semanais.

Mesmo ainda sem definição do número de vagas, o concurso pode ser considerado atrativo, uma vez que costumam ser chamados muitos remanescentes durante o prazo de validade. Tanto para a capital quanto para interior e litoral, o último ocorreu em 2006. Ambos foram organizados pela Fundação Vunesp. No concurso da capital foram registrados 36.141 inscritos, para a oferta inicial de apenas 18 vagas. Porém, durante o prazo de validade foram nomeados 783 servidores. No concurso para o interior e litoral foram 27.769 inscritos para a oferta inicial de 20 vagas, para as cidades de Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté e Ribeirão Preto. O último concurso para a capital contou com provas objetivas na primeira fase e exame prático na segunda. A parte objetiva foi composta de 80 questões, sendo 40 de Língua Portuguesa, 15 de Matemática, 15 de noções de Direito e dez de Atualidades. Cada questão de Português contou com peso 1,5 e as demais, um cada. A prova valeu 100 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 50 para ser aprovado, com pelo menos 20 acertos na parte de Língua Portuguesa. Somente foram chamados para a segunda fase os mil primeiros colocados. Também foram convocados os participantes empatados dentro deste limite.

ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO :

Língua Portuguesa: Interpretação de texto; ortografia oficial; acentuação; crase; pontuação; emprego de verbos e de pronomes; colocação pronominal; concordância nominal e verbal;regência nominal e verbal; emprego de preposição e de conjunção;sinonímia; linguagem figurada. Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema de medidas usuais; números relativos, regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equação de 1º e 2º graus; resolução de situações-problema; raciocínio lógico. NOÇÕES DE DIREITO: DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES – ARTIGOS 293 A 297, 299 E PARÁGRAFO ÚNICO, 301 E §§ 1º E 2º, 305, 312 E §§ 1º, 2º E 3º, 313 A 315, 316 E §§ 1º E 2º, 317 E §§ E 2º, 319 A 322, 323 E §§ 1º E 2º, 324 A 327, 329 E §§ 1º E 2º, 330 A 333, 337, 342 E §§ 1º, 2º E 3º, 347 E 357. DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 24 E §§ 1º E 2º, 25, 27, 28, 40 A 42, 43 E PARÁGRAFO ÚNICO, 46 E §§ 1º E 2º, 47, 62, 158, 159 E §§ 1º E 2º, 252 A 254, 257, 258, 301, 302, 311, 312, 351 A 372, 394 A 400, 401 E PARÁGRAFO ÚNICO, 402 A 405; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES – ARTIGOS 81 A 85, 177 A 199 E 213 A 242; Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal -Título II, Capítulo I, II, III e IV, Título III, Capítulo VII, Seções I e II e Título IV, Capítulo IV, Seção I - com as alterações vigentes. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - (Lei Complementar estadual nº. 734, de 26/11/1993) - artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e de 59 a 75; Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - (Lei nº. 10.261, de 28/10/1968) - artigos 241 a 263 - com as alterações vigentes; Ato (N) nº. 212/99 - PGJ-CGMP-CSMP, de 04/11/1999, publicado no D.O.E. de 05/11/1999 - que regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos Inquéritos Civis e procedimentos preparatórios de Inquéritos Civis. Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses anteriores a data da publicação do Edital. Fonte: Folha Dirigida.

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