Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Candidatos


Candidato

Na Grécia antiga, apenas os aristocratas podiam participar da vida política, porém, Péricles, que governou Atenas de 461 a 431 a.C., instituiu a mistoforia – remuneração pelo desempenho de cargos públicos –, concedendo maior espaço de ação política às camadas populares.

Em Roma antiga, os candidatos, quando postulavam votos, apresentavam-se com vestes brancas – as toga candidae.

No Brasil, hoje, respeitados os limites legais, qualquer cidadão, independentemente de seu sexo, religião, condição social e econômica, poderá concorrer a qualquer cargo político eletivo. Entretanto, desde 1945 (Decreto-Lei nº 7.586), somente podem concorrer candidatos registrados por partidos políticos. Não é permitido registro de candidato por mais de uma circunscrição, ainda que para cargos diferentes, ou para mais de um cargo numa mesma circunscrição.

O registro deverá se dar no Tribunal Superior Eleitoral quando se tratar de candidatura para presidente e vice-presidente da República; nos TREs quando de senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual e quando se tratar de vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz, nos juízos eleitorais.

Qualquer eleitor poderá impugnar o pedido de registro de candidato, com fundamento em inelegibilidade ou incompatibilidade do candidato ou incidência deste no art. 96 do Código Eleitoral, que trata da condição legal do partido desse candidato.

Tipos de Candidatos

Candidato avulso

O que postula individualmente o cargo, sem apoio de partido ou inclusão em listas.

[Atualmente, conforme definido no art. 9º da Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições –, não mais se permite o registro de candidato que não seja filiado a partido político a, pelo menos, um ano.]

Candidato proporcional

Aquele que disputa um cargo de representação proporcional. A proporcionalidade é aferida procedendo-se ao cálculo do quociente eleitoral, conforme determina o Código Eleitoral, em seus arts. 106, 107, 108 e 109 e parágrafos. No Brasil, são de representação proporcional os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.

Candidato majoritário

Aquele que disputa um cargo de representação majoritária. No Brasil, os cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e senador são cargos de representação majoritária. Para estes cargos, sagra-se vencedor o candidato que obtém a maioria dos votos, absoluta para os cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, e, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, prefeito e vice-prefeito, e relativa para os cargos de senador e dos demais prefeitos e vice-prefeitos.

Candidatura nata

Faculdade atribuída aos detentores de mandato de deputado ou vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, de terem assegurado o seu registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados.

Esta garantia está prevista no art. 8º, § 1º da Lei nº 9.504/97, mas teve a sua eficácia suspensa pelo STF na ADinMC nº 2.530/DF, DJ de 2.5.2002, até decisão final da ação.



Referência

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 6. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Gestão da Informação, 2004.

CANDIDATO. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UnB, 2000. p. 90-91.

Um comentário:

joselito bortolotto disse...

Bem, candidato cada um pode ser! Entretanto no fundo é tudo a mesma coisa ... de poder a um homem, mesmo que seja pelo voto e você irá conhece-lo.