Blog da Cátia Pipoca - Dicas de Concursos Públicos

Restrição afeta apenas concursos do Executivo

JCconcursos:


O governo federal anunciou na tarde de ontem (9) a suspensão temporária da abertura de novos concursos públicos federais e de nomeações de candidatos já aprovados em seleções recentes.

A medida faz parte do corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011. O objetivo principal é reduzir os gastos de manutenção da máquina pública, mantendo investimentos, como as obras do PAC, e programas sociais como o Bolsa-Família, de forma a alcançar a meta de crescimento de 5% no ano.

O anúncio preocupou muitos candidatos que se preparam para os concursos previstos para sair em breve e também aqueles que já foram aprovados e aguardam para ser contratados no serviço público.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as exceções serão avaliadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, afirmou.

Corte não afeta todos os órgãos

A restrição, porém, afetará apenas os órgãos do Executivo federal, ou seja, ministérios, autarquias e secretarias. Os poderes Judiciário, Legislativo e órgãos como Petrobras, BNDES e Correios são independentes e poderão abrir novas vagas normalmente, de acordo com suas necessidades.

Além disso, nada muda nos concursos estaduais e municipais, que não dependem de autorização no Ministério do Planejamento para lançar novos editais.

Segundo especialistas, essas ações de cortes são comuns em períodos de crises e transições de governo, mas não devem ser vistas com alarmismo. “Entendo que a restrição é apenas para o Executivo e não é permanente. No segundo semestre essas nomeações vão acontecer e os novos editais vão ‘pipocar’, afinal há carência de servidores nas áreas da educação, segurança, arrecadação, e o país não pode parar”, avalia o professor José Wilson Granjeiro, diretor e especialista em direito administrativo e administração pública do Obcursos, em Brasília.

O acordo firmado com o TCU para substituição de todos os funcionários terceirizados na esfera federal, as aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões também garantem a abertura dos concursos públicos. Segundo Granjeiro o déficit no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, já é de 10 mil servidores e 63% dos funcionários irão se aposentar até 2013.

O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, é enfático: “Não há a menor possibilidade de não haver concursos. Estão previstas cerca de 700 mil aposentadorias na área federal nos próximos anos”, pondera, lembrando que a medida é temporária.

Para Ricardo Ferreira, especialista na área há mais de 25 anos, o anúncio tem efeito mais psicológico do que concreto: “Muitos candidatos poderão se sentir desmotivados, mas em anos anteriores esse discurso já foi usado e depois de dois ou três meses já começaram a sair novas seleções. E das mais de 130 mil vagas previstas para 2011, apenas cerca de 24 mil podem ser atingidas, ou seja é um número limitado”, aponta o professor.

A mesma opinião tem Thiago Sayão, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, especializado em preparação para concursos. “Considerando os órgãos que podem ser afetados, o impacto é pouco em relação às vagas. Isso já aconteceu no final de 2007 quando o governo Lula anunciou cortes por conta do fim da CPMF. Mas em seguida, foram abertos diversos concursos em 2008. O Planejamento vai analisar caso a caso, como já é feito, e se constatada efetiva necessidade, como nos casos do INSS e Polícia Federal, as autorizações podem sim ocorrer”.

Outro ponto observado pelos especialistas são os grandes eventos internacionais que serão realizados no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que vão demandar reforço de servidores na área de segurança, por exemplo.

Aprovados

Quem já passou em um concurso federal, dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à nomeação. “Os aprovados têm direito líquido e certo sobre as nomeações, desde que estipulada a quantidade de vagas a ser preenchida. Nesse caso, eles podem entrar com um mandado se segurança para garantir a contratação. Mas se for cadastro reserva não tem jeito”, explica Granjeiro.

Concursandos

Para os que estão se preparando para as provas a dica é manter o ritmo de estudos. “Quem quer passar sabe que não pode depender do edital para começar a estudar. Os que já estiverem se preparando sairão na frente quando o concurso sair”, diz Granjeiro.

É importante também que o candidato avalie sua necessidade imediata e se informe sobre os concursos que pretende prestar a curto e médio prazo: “Será preciso direcionar os interesses, podendo focar nos concursos estaduais e municipais”, afirma Ferreira.

“Quem parar de estudar vai estar perdendo tempo, pois certamente haverá muitas oportunidades ainda este ano”, finaliza Ernani.

7 comentários:

Paulinha disse...

olha só catia.. põe ai no site:

A verdade sobre a suspensão dos concursos
William Douglas, juiz federal/RJ e professor

A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias. Contudo, a mesma experiência me faz saber o real efeito dessa medida. A primeira coisa que digo a você é: calma! Vamos analisar a situação com clareza, técnica e visão macro, e sob a luz de 30 anos como concurseiro. O dano pela noticia-bomba é mais psicológico do que efetivo, pelos motivos que seguem.

Paulinha disse...

continuação

Primeiro ponto. Isso é do jogo. É normal que em início de governo surjam medidas como estas. Também há o mal costume de, quando se anuncia algum corte em gastos, colocar na lista os concursos públicos. Tolice, já que o governo não pode contratar sem concurso, já que todos os anos há aposentadorias, falecimentos e exonerações que precisam ser repostas, já que o país está em franco crescimento econômico e populacional etc, o que demanda mais servidores. Parar os concursos é estancar o país.

Já vi esse filme antes e asseguro: isso passa. Quem duvidar disso pesquise na internet sobre a suspensão anunciado no início de 2008.. Os concursos tiveram um soluço e continuaram. O governo não tem como evitar os concursos por muito tempo. Isso frustra? Esperar dói? Sim, claro, mas os concursos podem ser adiados, não eliminados. Quem continuar estudando irá enfrentá-los melhor do que aqueles que, entristecidos, pararem de se esforçar. Para quem continuar estudando, sob certo aspecto, há até uma boa notícia: os menos persistentes sairão da fila. Escrevo para que você continue nela. Ela vai andar. Fique no jogo, pois os melhores jogadores treinam durante as férias. Ou jogam em outros campos.

Paulinha disse...

Segundo ponto. A suspensão é parcial. A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União, não atingindo sequer o Legislativo nem o Judiciário Federais.. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os Estados da Federação e os Municípios, idem. Mais que isso: Banco do Brasil, Correios etc, como competem no mercado com bancos privados, continuará tendo que contratar. As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do TCU de substituir terceirizados por concursados. Só a Petrobras terá que substituir, nos próximos cinco anos, 170.000 terceirizados. Como? Com concursos! O que posso dizer é que o Executivo Federal vai perder muita gente boa e bem preparada enquanto ficar parado. E a Presidenta da República não vem demonstrando ser do tipo de ficar parada.

Paulinha disse...

Terceiro ponto. O País e o PAC não podem parar. A Presidenta Dilma não correrá o risco de fazer um retrocesso histórico no desenvolvimento do país. Os servidores são necessários não só para a economia, para reduzir o custo Brasil etc, mas também para os objetivos sociais do governo. Parte dos exuberantes resultados do país no Governo Lula decorreu da política histórica do PT de prestigiar os concursos e de colocar a máquina estatal com recursos humanos suficientes para cumprir seus deveres constitucionais. Mesmo quando anuncia a medida, a ministra Miriam Belchior destacou que cada pedido de seleção e convocação será avaliado com cautela. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. Por isso, parece claro que áreas estratégicas como Polícia Federal (1.352 vagas), Polícia Rodoviária Federal (com seleção paralisada na Justiça ano passado e 750 vagas) e INSS (2.500) devem ser mantidas. Não há como aumentar a arrecadação, nem combater crime organizado, tráfico e trabalho escravo sem a realização de concursos.

Paulinha disse...

Quarto ponto. Dois votos de confiança. O primeiro é em mim. Acredite no que estou dizendo: quem continuar firme nos estudos não terá frustrada sua persistência, ao contrário. Segundo voto, na Dilma. Ela não comprou os aviões dos franceses, marcou reuniões nas sextas-feiras, acabou com a farra dos ministros usando aviões da FAB, visitou pessoalmente as vítimas da tragédia na Região Serrana, chamou atenção dos ministros responsáveis por problemas como o do ENEM e do apagão no Nordeste. A mulher está trabalhando! Nesse passo, o governo segurou o aumento populista do salário mínimo, anunciou corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, inclusive congelando a maior parte do dinheiro das emendas de parlamentares, proibiu a compra de automóveis e imóveis, impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Enfim, a suspensão dos concursos públicos não foi uma medida isolada, uma mudança de rumo, mas medida compatível com o pacote anunciado. Por mais tolo que seja parar os concursos, não podemos deixar de elogiar um governo que tem coragem de pisar no freio.

Paulinha *-* disse...

Recomendações do especialista. Valendo-me da gentil atribuição do “título” de especialista no assunto, veiculo aqui minhas sugestões: 1) Não reduza em absolutamente nada seu esforço e dedicação, seus estudos e revisões; 2) Faça os concursos que ocorrerão no Judiciário e no Executivo da União, nos Estados e Municípios e nas estatais; 3) Espere com calma pois ainda este ano ocorrerão concursos nas áreas estratégicas do Executivo Federal; 4) Tranquilize-se pois as vagas continuarão lá e precisarão ser preenchidas mais cedo ou mais tarde. Seja em que hora for, esteja preparado. O futuro irá premiar aqueles que não desanimarem. Posso afirmar, como fez o salmista (Salmo 126:6): “Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo a sua colheita”. Mesmo que a vontade inicial tenha sido a de chorar, não existe motivo para isso. Chorando ou nao, contudo, lance as sementes. Asseguro que você irá colher o que está plantando e no tempo certo estará feliz por ter nas mãos seu merecido cargo.

CatiaPipoca disse...

Paulinha, bom dia guerreira!!
Eu publiquei completinho em um artigo anterior. Vou repostar e vc vê, tá?
.
Obrigada msm assim em me informar. Vcs sempre me ajudam.
Bjos