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Juiz é demitido por conduta imprópria.

Fato inédito no RS: juiz é demitido por conduta imprópria


Pela primeira vez um magistrado do Judiciário gaúcho é demitido. 
O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira, 07.

O juiz havia sido nomeado em 25/6/2007, mas estava afastado da jurisdição desde 1º/7/2010. O magistrado havia encaminhado pedido de exoneração, que foi sustado até o julgamento pelo TJ.

O procedimento disciplinar teve início a partir de registro realizado na Delegacia de Polícia de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria comparecido a uma sorveteria nas primeiras horas da manhã do dia 29 de maio de 2010 e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento, com comportamento visivelmente alterado. O esposo da proprietária foi chamado a fim de reiterar o pedido para que o juiz deixasse o local.
O magistrado negou os fatos, afirmando ter dito apenas que a moça era muito bonita. Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias da sorveteria. Salientou que não parece razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um Juiz de Direito da Comarca.

O relator também enfatizou que o juiz já havia sofrido pena de censura em processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente. Ele concluiu que a conduta pessoal do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura, votando pela pena de demissão.



2 comentários:

Anônimo disse...

Caso interessante!!

Muita coragem do pessoal da sorveteria ir contra um Juiz.

Bacana que o grupo que julgou o caso tenha sido imparcial.



Apesar de ser lei, não concordo muito com essa questão de conduta incompatível com o cargo. Há casos e casos.
Eu acho que esse Juiz deveria responder criminalmente pelas coisas que falou.
Exagerou no galanteio, dizendo coisas impróprias. Os familiares da moça devem ter se sentido ofendidos. A moça teve que permanecer no local, porque trabalha lá. E, pelo que entendi, o Juiz deve ter se recusado a se retirar, quando isso foi solicitado pelas mulheres.

Acho que ele deveria pagar uma boa indenização.


Se o caso tivesse acontecido dentro do Tribunal, eu concordaria com a demissão.


Demissão por ato grotesco realizado em uma vida pessoal...



Aqui em SP, após uma discussão, um Promotor atirou em 2 rapazes, matando um deles na hora.
Foi absolvido.


http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL880094-5605,00-ORGAO+ESPECIAL+DO+TJ+ABSOLVE+PROMOTOR+THALES+POR+UNANIMIDADE.html



Carlos

Meus Vícios‏‏ ♥‏‏ disse...

Oi amada!
Pegue o seu selinho na minha página, seu Blog já na indicação.
Seguindo-te!
Volte sempre!
Beijos no coração.
Eu! Leilinha