Corte no orçamento da União atinge diretamente o CONCURSO PÚBLICO.

Governo vai cortar até R$ 50 bi do Orçamento da União 2011




Brasília - O governo deve anunciar até sexta-feira cortes de R$ 40 a 50 bilhões no Orçamento da União de 2011, que será sancionado pela presidente Dilma Rousseff hoje, prazo máximo para a realização deste procedimento. No rol dos itens que deverão ser sacrificados estão: as emendas dos parlamentares, os concursos públicos, a contratação de novos servidores; viagens, diárias e contratação de terceirizados. O corte no Orçamento vêem para reforçar que o ano não será de gastança, mas de aperto e reorganização das contas públicas.



A medida deverá ser bastante significativa, porque a presidente quer eliminar do Orçamento os R$ 25 bilhões de despesas que foram incluídas na peça orçamentária pelos parlamentares, mas também fazer um corte real para sinalizar ao mercado o compromisso com as metas fiscais. 



Uma das medidas em estudo estabelece a criação de uma espécie de redutor para cada órgão em relação às despesas correntes. Seria algo entre 7% a 8% que deverá ser diminuído com base nas contas do ano anterior. Isso irá completar o decreto baixado em janeiro pela Dilma, que limitou as despesas de caráter inadiável em R$ 2,9 bilhões por mês.





Ontem, a presidente recebeu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os números finais dos cortes. Além de significar a disposição do governo em poupar, os cortes no Orçamento deverão passar um recado simbólico ao mercado sobre o comprometimento da presidente em organizar as contas públicas. 



O Ministério do Planejamento solicitou a cada ministério que definisse suas prioridades para que os valores dos cortes por pasta sejam definidos. A abertura do contingenciamento por ministério precisa ser fixada em um decreto de programação orçamentária.



Mantega já disse que esse contingenciamento não será linear. Já Dilma vinha enfatizando que o PAC não deve passar por cortes - meta difícil de cumprir. Despesas obrigatórias formam 2% e pouco menos de 1% está concentrado na reserva de contingência (usada também pagamento de juros da dívida). Ou seja, quase 90% da peça está classificada como despesas obrigatórias. Restariam, portanto, somente 10% passíveis de corte, incluindo investimentos que podem sofrer com a tesoura. Desse total, o PAC responde por 68%.





Em defesa das emendas

O anúncio dos cortes será o primeiro enfrentamento do governo com o Congresso Nacional, onde o relator de receita do Orçamento Geral da União, deputado Bruno Araújo, (PSDB-PE), aumentou em R$ 17,68 bilhões as receitas federais do próximo ano. 



As emendas parlamentares de bancada e as de comissão serão as principais fontes do corte, e devem responder por quase 30%. As emendas individuais de quem não se reelegeu serão as primeiras a sofrer com a tesoura do Planalto.O restante das verbas individuais serão congeladas e liberadas a conta-gotas ao longo do ano. Diárias e passagens também serão reduzidas, mas essa economia não deve chegar nem a R$ 1 bi..



O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), já defendeu a necessidade de maior diálogo com o governo para evitar o sacrifício das emendas. "As emendas são e apresentam uma condição mais democrática de aplicação dos recursos públicos. Queremos estabelecer com o Executivouma relação que seja independente, autônoma, mas que também propicie que este tema das emendas seja tratado com mais concretude", afirmou Maia.



Segundo o parlamentar, quando apresenta uma emenda, dá esperança de que terá sua demanda resolvida. " [O governo] não pode depois, na hora que chegar o Orçamento, cortar, não empenhar a emenda), não ser tratada de forma adequada", completou Maia.



A ideia da criação do redutor foi bem recebida pelo coordenador da Organização Não Governamental (ONG), Gil Castelo Branco. "A presidenta tem que mostrar seus compromissos com as metas fiscais". Para ele, é necessário que seja feito um ajuste de receita no Orçamento. Classificou como "ousada e imprudente" a proposta de aumento apresentada pelo deputado Bruno Araújo. De acordo com o parlamentar, o aumento da previsão de receita levou em conta os estudos e as projeções feitas pelos consultores de orçamento da Câmara que têm acertado nos dois últimos anos em relação à arrecadação efetivada.



Na avaliação do coordenador da ONG, a maior parte do corte virá da tática contábil da postergação de despesas. Os gastos com pessoal serão reduzidos por meio do adiamento de concursos públicos e na convocação de quem já foi aprovado - afinal, cada mês sem gastos extras representa economia nas despesas públicas. 

Fonte: DCI

4 comentários:

Anônimo disse...

E agora concurseiros?

Anônimo disse...

olhando isso de um outro angulo e bom pois vamos ter mais tempo para estudar nao e mesmo!

CatiaPipoca disse...

Olha, seguindo o msm raciocínio que os nossos Mestres, dizem que é normal e que não é a primeira vez. Duração de apenas alguns meses ou muito menos. Apostam que não dará em nada. Vamos torcer.

CatiaPipoca disse...

Exato, na pior das hipóteses teremos mais tempo para estudar.