Concurso para vagas em cartório deve sair até maio

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deverá publicar entre o final de abril e o início do mês de maio o edital para oconcurso de 204 vagas de ingresso na carreira de atividade notarial e registral, segundo informações da assessoria de imprensa do tribunal.

As oportunidades serão para todo o Estado e estarão distribuídas entre as áreas de registro de imóveis (25), tabelionato de notas e protesto de títulos (28), tabelionato de protesto de títulos (2), registro civil, títulos e documentos e pessoa jurídica (51), e escrivania de Paz (98).

Para participar, os candidatos deverão ter bacharelado completo em direito ou, no mínimo, dez anos de exercício em atividade cartorial. Os rendimentos variam de acordo com a arrecadação do cartório - não há piso nem teto salarial para a carreiraatualmente, vale destacar que a questão é tema de análise pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Serão oferecidos postos nos cartórios de cidades como Criciúma, Lages, Balneário Camboriú, entre outras – a relação completa pode ser conferida no edital número 703/2010, confira no box ao lado.

O tribunal também já estabeleceu os critérios de avaliação dos candidatos: a seleção será composta por provas preliminar, técnica, oral e de títulos. O conteúdo programático prevê questões das disciplinas de legislação correlata aos registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial e língua portuguesa.

Aline Viana

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