Caso alguém esteja sofrendo algum abuso virtual...

Olá Guerreiros,
resolvi postar algumas informações que tenho aprendido nestes últimos dias, de repente possa auxiliá-los. De qualquer forma, vale a pena a informação e é sempre bom estar antenado em matérias de Direito.
www.safernet.org.br ou www.denunciar.org.br
- Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática - DRCI
Endereço: Rua da Relação, 42 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro -rj
Telefones: (21) 3399-3201 / 3399-3202
Delegado: Doutor Adolpho Dadalti
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FALSIDADE IDEOLÓGICA ( Falsos Profiles)... RACISMO....ABUSOS..DIFAMAÇÃO..CALÚNIA..ETC..
DISQUE DENUNCIA
0800 31 11 19
0800 99 05 00
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Mais fones final do artigo.
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Justiça usa Código Penal para combater crime virtual


Redação

Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias.

A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet.

Levantamento realizado por especialistas em Direito da internet mostra que atualmente existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo problemas virtuais; em 2002 eram apenas 400.

A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n.º 9.296 que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática e a Lei n. 9.609 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.

Na ausência de uma legislação específica para crimes eletrônicos, os tribunais brasileiros estão enfrentando e punindo internautas, crakers e hackers que utilizam a rede mundial de computadores como instrumento para a prática de crimes. Grande parte dos magistrados, advogados e consultores jurídicos considera que cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal brasileiro por caracterizar crimes comuns praticados por meio da internet. Os outros 5% para os quais faltaria enquadramento jurídico abrangem transgressões que só existem no mundo virtual, como a distribuição de vírus eletrônico, cavalos-de-tróia e worm (verme, em português).

Para essa maioria, a internet não é um campo novo de atuação, mas apenas um novo caminho para a realização de delitos já praticados no mundo real, bastando apenas que as leis sejam adaptadas para os crimes eletrônicos. E é isso que a Justiça vem fazendo. Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital.


E a lista também é extensa: insultar a honra de alguém (calúnia artigo138), espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas (difamação artigo 139), insultar pessoas considerando suas características ou utilizar apelidos grosseiros (injúria artigo 140), ameaçar alguém (ameaça artigo 147), utilizar dados da conta bancária de outrem para desvio ou saque de dinheiro (furto artigo 155), comentar, em chats, e-mails e outros, de forma negativa, sobre raças, religiões e etnias (preconceito ou discriminação artigo 20 da Lei n.º 7.716/89), enviar, trocar fotos de crianças nuas (pedofilia artigo 247 da Lei n.º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

Como Reportar e onde denunciar!

******SaferNet******
https://www.safernet.org.br/site/

Você foi vítima de Ameaça, Falsa Identidade, Calúnia, Injúria, Difamação na Internet?
Saiba o que fazer
http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=10746059&tid=2500883156376864657&na=4

Denuncie crimes virtuais:
http://www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm
Obs: As denúncias podem ser anônimas

*DENÚNCIAS PARA A POLÍCIA FEDERAL ENVIAR PARA :
dcs@dpf.gov.br

*DISK RACISMO: (21) 3399.1300

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No caso das legislações específicas, as mais aplicadas são as seguintes: usar logomarca de empresa sem autorização do titular, no todo ou em parte, ou imitá-la de modo que possa induzir à confusão (crime contra a propriedade industrial artigo 195 da Lei n.º 9.279/96), monitoramento não avisado previamente (interceptação de comunicações de informática artigo 10 da Lei n.º 9.296/96) e usar cópia de software sem licença (crimes contra software "Pirataria" artigo 12 da Lei n. 9.609/98).

Consolidando dispositivos

O STJ, como guardião e uniformizador da legislação infraconstitucional, vem consolidando a aplicação desses dispositivos em diversos julgados. Nos casos de pedofilia, por exemplo, o STJ já firmou o entendimento de que os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil por meios eletrônicos estão descritos no artigo 241 da Lei n.º 8.069/90 (apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive pela rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente), e previstos em convenção internacional da qual o Brasil é signatário.

Mais do que isso: a Corte concluiu que, por si só, o envio de fotos pornográficas pela internet (e-mail) já constitui crime. Com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os ministros da Quinta Turma do STJ cassaram um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o trancamento de uma ação penal sob o argumento de que o ECA definiria como crime apenas a "publicação" e não a mera "divulgação" de imagens de sexo explícito ou pornográficas de crianças ou adolescentes.

Em outro caso julgado, a Turma manteve a condenação de um publicitário que participou e filmou cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n.º 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a quatro anos e multa, corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de 18 anos, com ela praticando, infração penal ou induzindo-a a praticá-la).

Os casos de furto e estelionato virtual também já foram devidamente enquadrados pela Corte. A Terceira Seção do STJ consolidou o entendimento de que a apropriação de valores de conta-corrente mediante transferência bancária fraudulenta via internet sem o consentimento do correntista configura furto qualificado por fraude, pois, nesse caso, a fraude é utilizada para burlar o sistema de proteção e vigilância do banco sobre os valores mantidos sob sua guarda.

Também decidiu que a competência para julgar esse tipo de crime é do juízo do local da consumação do delito de furto, que se dá no local onde o bem é subtraído da vítima.

Em outra decisão, relatada pelo ministro Felix Fischer, a Quinta Turma do STJ definiu claramente que, mesmo no ambiente virtual, o furto "subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel" (artigo 155 do Código Penal) mediante fraude não se confunde com o estelionato "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento" (artigo 171 do Código Penal) já que no furto a fraude é utilizada para burlar a vigilância da vítima e, no estelionato, o objetivo é obter consentimento da vítima e iludi-la para que entregue voluntariamente o bem.

Crimes contra a honra

Em uma ação envolvendo os chamados crimes contra a honra praticados pela internet, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias de Souza manteve a decisão da Justiça gaúcha que condenou um homem a pagar à ex-namorada indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por ter divulgado, pela internet, mensagens chamando-a de garota de programa.

No recurso julgado, a ex-namorada alegou que, após a falsa publicação de e-mails com seus dados pessoais junto com uma fotografia de mulher em posições eróticas, ela passou pelo constrangimento de receber convites por telefone para fazer programas sexuais.

Em outro julgado, a Quarta Turma do STJ determinou que o site Yahoo! Brasil retirasse do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais.

A empresa alegou que o site citado foi criado por um usuário com a utilização de um serviço oferecido pela controladora americana Yahoo! Inc., portanto caberia a essa empresa o cumprimento da determinação judicial.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, sustentou que a Yahoo! Brasil pertence ao mesmo grupo econômico e apresenta-se aos consumidores utilizando a mesma logomarca da empresa americana e, ao acessar o endereço trazido nas razões do recurso como sendo da Yahoo! Inc. www.yahoo.com , abre-se, na realidade, a página da Yahoo! Brasil. Diante desses fatos, o ministro conclui que o consumidor não distingue com clareza as divisas entre a empresa americana e sua correspondente nacional.

A Terceira Turma decidiu que ação de indenização por danos morais pode ser ajuizada em nome do proprietário de empresa vítima de mensagens difamatórias em comunidades do site de relacionamentos Orkut.

O tribunal considerou legítima a ação proposta por um empresário de Minas Gerais contra duas pessoas que teriam difamado o seu negócio de criação de avestruzes, causando-lhe sérios prejuízos.

Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, as mensagens divulgadas na internet não foram ofensivas somente ao empresário e a seu filho, mas também ao seu comércio de aves.

Atrás das grades

Aplicando os dispositivos do Código Penal, o STJ vem negando habeas-corpus a acusados e condenados por diversas modalidades de crimes eletrônicos. Entre vários casos julgados, a Corte manteve a prisão do hacker Otávio Oliveira Bandetini, condenado a 10 anos e 11 meses de reclusão por retirar irregularmente cerca de R$ 2 milhões de contas bancárias de terceiros via internet; negou o relaxamento da prisão preventiva de um tatuador denunciado por divulgar fotos pornográficas de crianças e adolescentes na internet; de um acusado preso em operação da Polícia Federal por participar de um esquema de furto de contas bancárias; de um hacker preso pelos crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário e interceptação telemática ilegal; e de um técnico em informática de Santa Catarina acusado de manipular e-mails para incriminar colegas de trabalho.

O Tribunal também enfrentou a questão da ausência de fronteira física no chamado ciberespaço ao entender que, se o crime tem efeitos em território nacional, deve-se aplicar a lei brasileira.

No caso julgado, um acusado de pedofilia alegou que as fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes foram obtidas no sítio da internet do Kazaa, um programa internacional de armazenamento e compartilhamento de arquivos eletrônicos sediado fora do Brasil.

A Corte entendeu que, como o resultado e a execução ocorreram em território nacional, o fato de os arquivos terem sido obtidos no Kazaa, com sede no estrangeiro, seria irrelevante para a ação.

O Poder Legislativo ainda não concluiu a votação do projeto de lei que visa adequar a legislação brasileira aos crimes cometidos na internet e punir de forma mais rígida essas irregularidades.

O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, define os crimes na internet, amplia as penas para os infratores e determina que os provedores armazenem os dados de conexão de seus usuários por até três anos, entre outros pontos.

Enquanto a lei que vai tipificar a prática de crimes como phishing (roubo de senhas), pornografia infantil, calúnia e difamação via web, clonagem de cartões de banco e celulares, difusão de vírus e invasão de sites não é aprovada no Congresso Nacional, o Poder Judiciário continuará enquadrando os criminosos virtuais nas leis vigentes no mundo real, adaptando-as à realidade dos crimes cometidos na internet.

(Fonte: STJ)

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Crime virtual e difamação via orkut, o que fazer?


1) Se há alguma chance de descobrir a pessoa e se o orkut disponibiliza os dados.
2)Se a pessoa usa a lan house para não se expor, há chances de pegá-la?
3) Câmeras de segurança das lans podem servir de prova contra uma pessoa (pois desconfio de uma)?
4)Em caso afirmativo acima, para se proceder à verificação da filmagem em processo, demora muito, a ponto das imagens serem desgravadas?
5) Posso pedir, num processo, para os investigadores olharem um computador de um suspeito, mesmo não tendo provas concretas contra ele?
Obrigado pela atenção

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1- Sim. É obrigação do servidor "host" fornecer o IP, com endereço do usuário do servidor "host" (pode ser uma lan, mas é fácil de localizá-la pelo endereço fornecido) e o horário da mensagem. Basta solicitar os dados à administração do site orkut.

2- O donos de lans houses têm por obrigação manter o cadastro com indentificação de quem usou determinada máquina em certo horário.

3- As filmagens são responsabilidade do proprietário da lan, a fim de indentificar o usuário, sob pena de atrair para si a responsabilidade criminal e penal pela omissão do cadastro e da filmagem, que são primordiais.

4- Não é necessário inspenção do computador. O servidor de hospedagem do Orkut já indica de onde vieram as mensagens. A obrigação do dono da lan é saber qual computador emitiu a mensagem ao servidor local da lan e quem estava utilizando o respectivo terminal. Em posse desses dados, é possível mover ação contra o suposto difamador virtual.

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Cresce demanda judicial por crimes virtuais


Conforme o advogado criminalista Dário Igor, que atua em Limoeiro do Norte, os crimes de ofensa à honra da pessoa, configurados em difamação, são passíveis de ação de reparação por danos morais. “Embora o nosso ‘Código’ seja antigo, ele foi muito modificado, e muitos crimes por meio da comunicação virtual são contemplados em artigos como 37, 38 e 39 do Código Penal”, explica Igor, que lembra a importância de os cyber cafés cadastrarem todos os seus usuários, para facilitar a identificação do “agressor” virtual que utilizou computador público.

Em meio à carência de órgãos especializados nos crimes “cibernéticos”, um portal virtual criado pela Organização Não Governamental (ONG) Safernet tem orientado e encaminhado gratuitamente muitas denúncias. Não se sabe ao certo quantos crimes na internet são cometidos por ano no Brasil, já que os dados das delegacias e do Ministério Público não são centralizados. Mas a fiscalização da Safernet indica que os números crescem. Em 2005, a ONG repassou 172 notícias-crime ao Ministério Público Federal. Em 2006, foram 300 — 95% relacionadas ao Orkut.

Mais informações:

www.denunciar.org.br , site organizado pela ONG Safernet, que possui especialistas em informática e encaminha denúncias ao Ministério Público

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Como denunciar crimes pela internet (virtuais)?!


A internet no Brasil está em constante avanço em número de usuários e em quantidade de projetos nacionais feitos para a internet. Esse avanço também acontece por parte dos criminosos que acompanham a tecnologia e muitas vezes estão à frente da segurança das aplicações.

Se você cair em qualquer golpe realizado via internet as autoridades recomendam procurar a delegacia de polícia (física)mais próxima com as possíveis provas do fato como: Cópia impressa de mensagens, e-mails, cabeçalhos de e-mails, prints de telas, comprovante de depósito – se foi realizada alguma compra - e qualquer outra prova do crime.

Se preferir, procure a delegacia especializada em crimes virtuais pelo e-mail:4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2221-7030 para São Paulo.


NÃO FIQUEM CALADOS - denunciem.
....
Beijos

7 comentários:

Principe Encantado disse...

Uma verdadeira aula, e tem muitos ainda que pensam poder difamar, desonrar e imagem dos outros via net, eles brincam com a verdade.
Parabéns pelo seu trabalho.
Abraços forte

CatiaPipoca disse...

Exato! Venho sofrendo alguns ataques a algum tempo e me vi obrigada a correr atrás dessas informações. Vi que é fácil mover um processo e conseguir as informações necessárias como prova. Por falta de informação ficamos acorrentados sem saber como agir. Devemos fazer valer nossos Direitos.

Tati disse...

Isso mesmo!Tem gente acha que tem o direito de atacar os outros, acho que isso merece punições sérias!Forte abraço Cátia bjs no coração!

Antonio Marques disse...

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teclas digitadas, conversas do MSN, Emaisl e Senhas Digitadas no computador,
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Marco Antonio disse...

Que coisa horrível. Quem atacaria uma pessoa como vc Catia? Vi a tua entrevista e vc é uma pessoa tão simpática, e muito linda também. Isso só pode ser inveja de uma pessoa tão especial como vc. Tem gente que é tão egoísta que se sente mal quando vê alguém ajudando como vc faz. Vc tem todo nosso apoio. Vc é o tipo de colega de trabalho que eu gostaria de ter. Falando nisso, vc não é de Brasília né? Qd vc vem morar aqui na terra dos concursos? Vc é muito linda viu.
Um abraço.
Marco Antonio.

Anônimo disse...

Alerta sobre o Programa de Ajuda Mútua
Este programa de ajuda mútua é pura mentira, ele existe mas é um golpe inventado por um tal de Alex Perez Torres.
A tal revista EXAME que eles dizem em que foi comentado o tal artigo, é uma revista de medicina e não tem artigo nenhum sobre este programa.
O que eles fazem é pegar os dados bancários das pessoas, depois abrem uma conta em outros bancos com o nome da pessoa, devem fazer outros documentos também.
É uma máfia comandada por este tal ALEX PEREZ TORRES.
Eles também dizem que ensinam as pessoas a ganhar dinheiro em casa,usando o computador,mas só se você comprar: apostilas, DVDs, pagar para fazer os cursos que eles ensinam.
Os comentários das pessoas que estão nos videos, são tudo da mesma gangue, só eles é que ganham dinheiro com este PROGRAMA.
Portanto aos que se interessarem em participar, não entrem nessa, pois eles vão estar ganhando dinheiro as custas de vocês.
Até esse pessoal, que dize tirar o nome das pessoas do SPC E SERASA sem pagar dívidas fazem parte do esquema.
Mas se você estiver mesmo precisando de dinheiro, você pode fazer este PROGRAMA DE AJUDA MÚTUA,
você pode juntar com: amigos,familiares, pessoas de confiança.
Não peguem nomes na internet, pois acho que tem até gerentes de bancos ou políticos envolvidos.
Vocês já repararam que nos dias de pagamento de aposentados, os caixas eletronicos de alguns bancos não funcionam de jeito nenhum?