Atualidades: COP 16 - Protocolo de Kyoto

O último dia de negociações em Cancún, no México, entrou pela madrugada ainda com reuniões para decidir o futuro do clima. Às 4h de sábado, 11 de dezembro, surgiu a surpresa. A 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16) terminou com o anúncio da criação do “Acordo de Cancún”, com aprovação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012.

A surpresa foi por causa do descrédito que a conferência ficou depois de Copenhague (COP15), onde os jogos de interesses superaram a habilidade diplomática dos mais de 190 países participantes. Cancún sofreu com os mesmos jogos, mas para o presidente mexicano Felipe Calderón a "inércia da desconfiança foi superada finalmente” e a COP16 foi um “sucesso”.

O entusiasmo de Calderón foi mais comedido por partes dos especialistas, que anunciaram que o acordo foi “modesto”. A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixera, deu uma nota 7,5 para a decisão final da conferência.

"Tem coisas até que surpreenderam. A questão do fundo verde, do REDD", afirmou a ministra, acrescentando que 2011 será um "ano de muito trabalho" para que Durban possa ser um sucesso. A COP17 será na África do Sul e é quando se espera definitivamente a aprovação de um novo acordo do clima com caráter de lei internacional.

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Patricia Espinosa, presidente da COP16, junto ao presidente do México, Felipe Calderón

Protocolo de Kyoto

O Brasil e o Reino Unido tiveram papel político de destaque na reunião em Cancún. Ambos foram os responsáveis pelas negociações da extensão do Protocolo de Kyoto, o principal tema discutido em toda cúpula. Isso porque, na primeira semana do evento, o Japão disse não aceitar seguir com o protocolo caso os grandes emissores de gases de efeito estufa não o aderissem (EUA e China).

A decisão causou uma instabilidade nas negociações, ameaçando o resultado da conferência. Na segunda semana, com a chegada dos líderes das nações e ministros de Estado, as discussões ganharam foco e as articulações começaram a ser desenhadas.

O “Acordo de Cancún” estabeleceu a intenção dos países em discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões de gases-estufa, porém a decisão não obrigou a nenhum país a assinar compromissos para o período posterior a 2012.

Redução das Emissões

Sem definições com peso de lei, o acordo reforçou a necessidade urgente de realizar "fortes reduções" dos gases para que a temperatura global não ultrapasse os 2º C em comparação com os
níveis pré-industriais.

Para isso convoca a nações a reduzirem as emissões entre 25% a 40% em 2020, em relação às emissões de 1990. Também ficou acordado que novos mecanismos serão discutidos na COP17.

Os países participantes da conferência, principalmente o Brasil, China e Índia, se comprometeram a divulgar relatórios a cada dois anos com inventário de emissões e de ações de como irão reduzi-las. Esses relatórios serão submetidos a consultas e análises internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional".

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Marcela Aguiñaja Vallejo, ministro do Meio Ambiente do Equador, iniciou as conversas de conservação florestal entre Equador, México e Costa Rica.

Fundo Verde

A criação do Fundo Verde firmada na COP16 garantirá ajuda aos países em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas. O fundo irá administrar as doações dos países ricos.

A União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram o financiamento de US$ 100 bilhões até 2020. Em curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões.

O Banco Mundial foi convidado a ser o gestor do fundo junto a um conselho formado por 24 membros, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados, mais ameaçados pelo aquecimento.

Redd

O acordo de Cancún garante também a proteção das florestas tropicais por meio do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Será criado um fundo que beneficiará países que mantiverem as matas e florestas de pé, como a floresta amazônica.

Bolívia recusa todos os compromissos

A Bolívia foi o único país a se posicionar contra as decisões da COP16. O país sul-americano argumentou que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas, sendo tão fraco que poderia colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP16.

Vários países lamentaram a reserva boliviana, mas deixaram claro que tais objeções não podiam deter um acordo entre 193 países alcançado após duas semanas de intensas negociações.

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As negociações da COP16 duraram duas semanas

Cancún retoma caminha a COP17

O Acordo de Cancún reconquistou a confiança do poder diplomático das Conferências do Clima da ONU. Depois de esfacelada em Copenhague, a COP sobre as mudanças climáticas voltou a debater soluções “com o pé no chão” para os problemas enfrentados em todo o mundo.

"O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente", disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern.

A China, um dos países mais criticados por ser intransigente nas negociações, elogiou a conferência em Cancún por insistir na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNCCC), no Protocolo de Kyoto e no Mapa da Rota de Bali, e no princípio de "responsabilidade comum, mas diferenciada".
A secretária executiva da UNCCC, a costa-riquenha Christiana Figueres, afirmou que "se restabeleceu a confiança de que o processo multilateral em mudança climática pode gerar resultados".

"Os países demonstraram que podem colaborar sob um mesmo teto, obter consensos sobre uma mesma causa e que alcançar um consenso de maneira transparente e integradora oferece oportunidades para todos", declarou Figueres.

Tags: Economia e Política , Mudanças Climáticas

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