Aulas desta semana: Poder Constituinte

Poder Constituinte é o tema do Saber Direito

Poder Constituinte é o tema do curso desta semana. O professor de Direito Constitucional, André Alencar dos Santos, inicia as aulas com uma explicação sobre a importância da criação e alteração da Constituição. "O tema da criação e alteração da Constituição envolve os campos da política e do jurídico. Da política porque ao criar uma nova Constituição, um poder excepcional que não se submete ao direito existente, ao contrário, define com base em critérios políticos, qual o direito ser válido dali em diante. E relevante ao estudo jurídico, porque quando esse poder tem a intenção de reformar a Constituição se sujeita às regras jurídicas estabelecidas".

A primeira aula faz uma introdução ao tema do "Poder Constituinte" abordando as definições básicas, os fatos históricos e as primeiras experiências acerca da prática desse poder. No segundo encontro, o professor abre uma discussão direcionada ao tema do "Poder Constituinte Derivado" - uma análise para entender o processo de continuidade operado pelo "Poder Constituinte Derivado" após a manifestação do "Poder Constituinte Originário".

"Poder de Revisão Constitucional" é o destaque da terceira aula, que apresenta os limites formais, circunstanciais, temporais e materiais para o processo de revisão, inclusive no que se refere à nova hipótese de revisão constitucional no Brasil e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.

Na quinta-feira, o professor André Alencar apresenta o processo legislativo das "Emendas Constitucionais", uma abordagem sobre a iniciativa, a discussão e votação, promulgação e irrepetibilidade de matérias rejeitadas na mesma sessão legislativa.

E para encerrar o curso, o professor André Alencar explica o que é, e a quem pertence o "Poder Constituinte Difuso"- uma apresentação sobre como a Constituição é alterada em seu sentido sem sofrer alterações no texto.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 25 a 29 de outubro de 2010, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php


--------------------------


Programa Saber Direito

O Programa Saber Direito da TV Justiça é um programa de televisão que interessa a todos, principalmente aos estudantes de Direito, seja da graduação, pós graduação, ou mesmo àqueles estudantes que estão se preparando para concursos públicos nas mais diversas áreas.

Aqui se abre uma oportunidade para se aprender os mais diversos ramos dos conhecimentos jurídicos, desde o ensinamento básico do direito até temas mais avançados.

Os professores abordam temas de direito eleitoral, constitucional, civil, penal, trabalhista, processual e de muitas outras áreas.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça.

No sitio da TV Justiça na 'Internet' você pode conferir a programação.

http://www.tvjustica.jus.br/index.php

Confira os dias e horário das exibições:

Saber Direito Aula
Seg a sex - 7h (inédito)
Seg a sex - 23h30 (reapresentação)

Saber Direito Compacto
Sex - 11h (inédito)
Dom -10h (reapresentação)

Saber Direito Debate
Sex -20h30 (inédito)
Sáb -14h (reapresentação)

Saber Direito Responde
Sex - 10h (inédito)
Sáb - 00h30 (reapresentação)
Dom -11h (reapresentação)

Nenhum comentário: