Cotas para Idosos nos Concursos Públicos e Isonomia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está em vias de debater um projeto de lei voltado à alteração do Estatuto do Idoso, que conta com regra prevendo a destinação de no mínimo 5% das vagas dos concursos públicos para candidatos com mais de 60 anos, ficando ressalvados os casos nos quais a natureza do cargo seja incompatível.

Um dos fundamentos da justificativa da proposição consiste na reserva de vagas para pessoas com deficiência.

Temos aí mais um debate envolvendo temas como isonomia e discriminações positivas em concursos públicos. Debate semelhante está sendo travado no caso das cotas raciais, o qual tem como foco principal as vagas em universidades. No entanto, esta definição seguramente repercutirá nos concursos públicos, inclusive pelo fato de que já há norma no referido sentido, especificamente no Estado do Paraná.

O resultado da votação no Poder Legislativo, bem como da eventual discussão sobre a constitucionalidade das cotas dos idosos serão importantes parâmetros para o estabelecimento de discriminações positivas em concursos públicos.

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Fonte: http://blog.tuctor.com/novidades-de-concursos/cotas-para-idosos-nos-concursos-publicos-e-isonomia?utm_source=feedburner&

3 comentários:

Anônimo disse...

É a primeira vez que leio falar sobre esse assunto.

Toda vez que penso nele, mudo de opinião!
A primeira é de concordar com o projeto.
Mas a minha tendência é mudar!

Já ouvi dizer que o cérebro passa se deteriorar a partir dos 20 anos de idade.
Porém deve ser um processo um pouco lento, pois já vi idosos com uma mente muito boa.

Pensando nisso, eu até concordaria com a imposição das cotas. Porém a diferença de uma mente jovem e de uma idosa parece ser mínima.


Por um outro lado, os idosos, geralmente, são aposentados.
Já os jovens, de acordo com o figurino, estudam e trabalham. Já os mais maduros têm filhos para criar. (já os idosos têm filho já criados)


Com a aprovação do projeto, os idosos estariam com uma imensa vantagem sobre os mais novos.

Já são aposentados e têm tempo para estudar, para que criarem mais vantagens?

Mas não devemos nos esquecer que, com a idade, tbm vêm os problemas de saúde, que atrapalham muito os estudos.


Mas os idosos com idade de trabalhar ainda (antes da aposentadoria compulsório) não devem sofrer tanto assim com problemas de saúde.



Eu vejo também uma contradição nesse projeto de lei com algumas atitudes do governo em relação aos idosos.

Nos coletivos e em filas, vejo que há acentos reservados e atendimentos preferenciais.
Se os idosos requerem tantos cuidados, por que reservar parte os cargos públicos para idosos?

Eficiência e Resistência são palavras em destaque em minha mente, no momento.


Além do mais, creio que os idosos tiveram boa parte da vida para ingressarem no serviço público.

Cheguei a uma conclusão: sou contra a aprovação desse projeto!



Porém acho interessante uma lei que crie vagas para pessoas que estejam já em idade avançada para o mercado de trabalho. De acordo com pesquisas, pessoas com mais de 40 anos têm dificuldade para se recolocarem no mercado de trabalho.

Acho extremamente importante cotas para pessoas a partir dessa idade. São muitos pais e mães de família que estão desempregados e precisam sustentar seus lares.

Mas acho que essa lei deva ter algumas exceções. Por exemplo, não abranger os cargos de nível superior.
Uma pessoa que está em apuros financeiros não vai ficar prestando cargos para a Magistratura.
Então seria necessário um regulamento para não beneficiar quem não precisa.


Por um outro lado, há jovens com dificuldade para arrumar o primeiro emprego.


Esse negócio de cotas é algo extremamente complicado. Há milhões de pessoas necessitadas. Se formos aprovar leis que facilitem a vida das pessoas mais carentes, chegaremos aos 100% de cota e ainda não será suficiente.


Cotas raciais;
Cotas para idosos;
Cotas para baixa-renda;
Cotas para deficientes;
Cotas para pessoas com mais de 40 anos;
Cotas para obesos;
Cotas para ex-presidiários;
...
Enfim, cotas para pessoas necessitadas e discriminadas.



Mas acredito que as cotas, para maioria dos casos que mencionei, sejam válidas. 30% das vagas para todos acho que resolveria parte do problema e impulsionaria a educação do país, já que o pessoa teria um objetivo bem palpável.

Anônimo disse...

continuação:

Apesar de que concurso, mesmo sem as demais cotas, é algo realizável. Só que com as reservas seria um incentivo a mais para as pessoas adquirirem um pouco de cultura, pelo menos para passar em concurso.


Porém creio que a necessidade já é um forte incentivo. Não é preciso um favorecimento para mostrar que os "sonhos" são possíveis.


Acomodação e desmotivação são coisas bem cômodas que não mudam a vida de ninguém.


Mesmo com as reservas de vagas, garanto que milhares de pessoas não aproveitaram a chance que venham a ter.


Então podemos excluir a idéia de instaurar cotas com o objetivo de incentivar as pessoas a lutarem para melhorar de vida, pois só os poucos otimistas e dedicados aproveitarão.

Se não é algo que mudará a mentalidade da sociedade, melhor descartar esse argumento.




Enfim, os concursos estão aí ao alcance de todos.

Cotas têm dois lados: justo e injusto.

Só as de PNEs que eu acho bem justas!



Cotas para idosos?
Não, mesmo!

Outras tipos de costas?
Sou a favor.


Brás Cubas

CatiaPipoca disse...

Brás concordo com a sua dissertação!
Só as de PNEs que eu acho bem justas!(idem)
Não acredito que essa seja a solução mais cabível tampouco que essa média de odade deva ser considerada avançada, imagina, se fosse assim não teria aumentado tantos "tiozinhos" namorando menininhas. Na hora "H" o cara é forte e o cérebro não?! Ah, tá me contem outra. rsrsrs
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É isso aí meu amigo.
Vamos a luta.

A propósito li o seu e-mail enorme. Vou refletir e depois respondo a altura. rs