Burburinhos do MPU(RESUMO)

Notícias fresquinhas da folha dirigida

Nos próximos dias, deverá ser elaborado pelo deputado federal Luciano Castro (PR-RR), da Comissão de Trabalho, de Administtração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, o relatório sobre o Projeto de Lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos efetivos para o Ministério Público da União (MPU)
Caso a matéria ganhe um termo substitutivo, será aberto um prazo de cinco sessões para emendas a essa alteração. O relatório final deverá entrar, em seguida, na pauta da CTASP, que é presidida pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
O caminho para aprovação do projeto ainda passará, na Câmara, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tendência é que a tramitação ocorra rapidamente, pois a proposta, de autoria do MPU, tem caráter de prioridade.
O PL dispõe sobre a criação de 6.804 efetivos para o MPU (3.055 de técnico e 3.749 de analista), que deverão ser providos por meio de concurso público. Serão contemplados os ministérios públicos Federal (MPF), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas o grande destaque será para o do Trabalho (MPT), que receberá 3.080 vagas, igualmente distribuídas entre os cargos de técnico e analista.
Enquanto a função de técnico requer nível médio (inclusive curso técnico), para ser um analista é preciso possuir nível superior. A realização de um novo concurso público parao quadro técnico-administrativo do MPU ficará a cargo doprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto
O MPU não precisa esperar a aprovação do PL pra lançar o edital. Ele simplesmente vai lançar o concurso com cadastro reserva.

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